Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao Curso Expoente! Estes Termos e Condições regulam o acesso e o uso das nossas plataformas, conteúdos e serviços educacionais. Ao utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estes termos.

1. Definições

• Usuário: pessoa física que acessa e utiliza o Curso Expoente.
• Plataforma: ambiente digital onde são disponibilizados cursos, aulas, materiais e áreas de suporte.
• Conteúdo: vídeos, PDFs, exercícios, livres, materiais complementares e todos os recursos fornecidos.

2. Acesso ao Curso

• O acesso ao conteúdo é pessoal e intransferível.
• Cada usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha.
• É proibido compartilhar contas ou permitir acesso de terceiros.
• Caso o sistema detecte uso irregular, o acesso poderá ser suspenso sem reembolso.

3. Pagamento e Assinatura

• O acesso aos cursos pode requerer pagamento único ou assinatura recorrente, conforme oferta adquirida.
• Em assinaturas, a renovação ocorre automaticamente, salvo cancelamento prévio.
• O não pagamento implica suspensão imediata do acesso.
• Pagamentos são processados por plataformas seguras de terceiros.

4. Política de Reembolso

• A política de reembolso segue as regras da plataforma de pagamento utilizada.
• Caso exista garantia específica do curso, ela será informada na página oficial da oferta.
• Pedidos fora do prazo não serão aceitos.

5. Uso dos Conteúdos

O usuário concorda em NÃO:

• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos do curso sem autorização expressa.
• Gravar, vender ou disponibilizar os materiais para terceiros.
• Utilizar a plataforma para fins ilegais, ofensivos ou que violem direitos autorais.

13. Foro e Legislação

Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Eventuais conflitos serão resolvidos no foro da comarca de domicílio do responsável pelo Curso Expoente.

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